NOSSA TERRA

NOSSA TERRA
BRASIL

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016

Crianças de 4 e 5 anos devem, obrigatoriamente, frequentar a escola a partir deste ano

Fonte:Ministério Público do Paraná
A matrícula das crianças de 4 e 5 anos na pré-escola passou a ser obrigatória a partir deste ano. De acordo com a Emenda Constitucional 59/2009, é dever dos pais matricular os filhos e dos Municípios ofertar vagas suficientes para atender a demanda. A antecipação do ingresso obrigatório em instituições de ensino, garantida pela Constituição Federal, considera os inúmeros benefícios da educação infantil (que compreende as etapas da creche e da pré-escola).

Para começar, segundo estudos, a frequência na escola contribui para a melhoria na autonomia, concentração e sociabilidade da criança e para bons resultados no desenvolvimento intelectual e sóciocomportamental. As pesquisas mostram ainda que a duração desse impacto positivo se estende dos primeiros anos do Ensino Fundamental até a vida adulta da pessoa.

Os mesmos estudos mostram também que os estímulos dados às crianças nos primeiros anos de vida contribuem para um aumento de conexões nervosas, que resultam em maior desenvolvimento do cérebro. Segundo os cientistas, até os quatro anos de idade, a criança alcança uma atividade cerebral que jamais se repetirá. Isso faz com que essa seja a melhor etapa da vida para o desenvolvimento de habilidades ligadas à visão, controle emocional, símbolos, linguagem, habilidades sociais e para aprendizagem de música e de um segundo idioma.

Dever do Município – O dever de garantir o acesso à educação infantil universalizada é dos prefeitos e vereadores. A lei estabelece que a criança deve ser matriculada em instituição de ensino próxima à sua residência. Para tanto, o Poder Público tem a obrigação de destinar recursos necessários à ampliação de vagas, assegurando, dessa forma, o direito à educação infantil.

A emenda constitucional que estabelece a obrigatoriedade do ingresso das crianças de 4 e 5 anos na escola em 2016 data de 2009. Desde então, o Ministério Público do Paraná vem alertando os Municípios para a necessidade de ampliação do número de vagas destinada à educação infantil em todo o Estado. Durante todo o ano de 2015, foram intensificados os esforços nesse sentido, sobretudo para a garantia dos recursos necessários à oferta de vagas suficientes para a pré-escola.


De acordo com a promotora de Justiça Hirmínia Dorigan de Matos Diniz, que atua no Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação, desde 2009 os municípios deveriam atuar para adequar suas redes municipais de ensino. “O comando constitucional dispôs acerca da necessidade de adoção de medidas progressivas que proporcionassem a ampliação de vagas de pré-escola sem grandes impactos em seus orçamentos”, destaca. “Agora a Constituição terá de ser cumprida e os pais terão um papel fundamental nessa fiscalização, ao buscar escola para os filhos”, completa.

Destaca-se que as orientações relativas à universalização da oferta de vagas e à obrigatoriedade de matrícula na pré-escola também são válidas para o Ensino Médio, última etapa da educação básica, que, como tal, deve ser assegurada pelo Estado a todos adolescentes e mesmo àqueles que não frequentaram essa modalidade de ensino na idade própria.

Homem é encontrado em estado de decomposição

Um corpo em avançado estado de decomposição foi localizado em Prudentópolis, na tarde de seg
unda-feira, 8. A vítima estava em uma valeta com o rosto desfigurado e um cinto no pescoço.
Até agora, a vítima ainda não foi identificada, pois não portava documentos pessoais. O corpo da vítima foi localizado pela Polícia Militar, após uma denúncia anônima.
De acordo com a polícia, a vítima morreu há cerca de 15 dias, em virtude do seu estado de putrefação. O corpo da vítima foi encontrado em uma plantação de soja nas proximidades da estrada que liga as vilas da Luz e Esperança, na área urbana da cidade. Próximo ao local, um homem foi encontrado enforcado há dois anos.

A Polícia Militar de Prudentópolis não possui registro de pessoa desaparecida nos últimos dias. Também não há informações se a vítima residia na região. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Guarapuava e aguarda identificação. As causas da morte só serão reveladas após a conclusão do laudo do IML.

Fonte: Rádio Najuá


AGRESSÃO: Idoso é agredido, ameaçado e extorquido pelo filho em São Mateus do Sul

Um idoso de 70 anos (identificado pelas iniciais J. M.), morador da localidade de Tesoura, interior do Município não suportou as agressões que vinha sofrendo por parte do filho de 17 anos e chamou a polícia.

Ele relatou aos policiais que o adolescente estaria quebrando objetos na residência com uma barra de ferro. O idoso contou que na noite anterior, o filho subtraiu a quantia de R$ 700, e no sábado (06), sob fortes ameaças exigia mais R$ 2000 mil. A equipe policial realizou buscas na região em busca do menor, que não estava na residência naquele momento e, nas proximidades da igreja da localidade, localizou o mesmo que tentou fugir, mas foi contido e encaminhado até a delegacia.

Fonte: Polícia Militar

DENGUE: Casos confirmados de Dengue no Paraná

Confirmado: Dengue no Paraná sobem 28% em uma semana
Segundo a Secretaria de Saúde, são 751 novas confirmações da doença. Número de mortes e cidades com epidemia se mantiveram estáveis.
O número de casos de dengue no Paraná subiu 28% em uma semana – são 751 novas confirmações. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (2) na atualização do boletim emitido pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesa). Ao todo, são 3.444 casos confirmados no estado no período investigado – desde agosto de 2015.

Apesar do aumento no número de casos de dengue confirmados, as cidades em situação de epidemia da doença permanecem em 11. Nenhuma nova morte por dengue foi confirmada no período, de acordo com a Sesa. Até o momento, cinco mortes pela doença foram registradas.

A cidade com o maior aumento de casos autóctones, ou seja, contraídos no próprio município, na última semana foi Foz do Iguaçu, no oeste do estado. De 385 casos, a cidade passou para 562, o que levou à classificação de situação de emergência. Segundo a Sesa, serão inaugurados 30 novos leitos exclusivos para atendimento de pacientes com dengue anda nesta semana.

Números totais

Desde agosto de 2015, o Paraná teve 26.221 notificações de casos de dengue. Deste total, foram confirmados os 3.444 casos, sendo que 3.102 são autóctones, e 342 importados, isto é, adquiridos em outros municípios. Das 399 cidades do estado, 168 tiveram casos confirmados de dengue.

Epidemia

Os municípios que permanecem em epidemia de dengue são Rancho Alegre, Santo Antônio do Paraíso,Mamborê, Cambará, Munhoz de Mello, Itambaracá e Guaraci e Assaí, no norte; Nova Aliança do Ivaí e Santa Isabel do Ivaí, no noroeste; e Paranaguá, no litoral.
Para que seja considerada epidemia, é preciso a confirmação de mais de 300 casos a cada 100 mil habitantes. O estado de alerta é decretado a partir do momento em que os registros ficam acima de 100 casos a cada 100 mil habitantes.

Carnaval adiado

Por causa da dengue, Paranaguá adiou as festividades de carnaval para julho. Antonina, outro município do litoral, também havia adiado o carnaval, porém, o prefeito voltou atrás na decisão e manteve a festa na cidade.

Zika e Chikungunya

O boletim da Sesa também informa a situação das contaminações por Zika Vírus e Chikungunya no estado. As doenças também são transmitidas pelo Aedes Aegypti, assim como a dengue.

Dez casos de Chikungunya foram confirmados pela secretaria. Destes total, nove são importados, e um é autóctone – contraído na cidade de Madaguari, no norte do estado. Já os dois casos de Zika Vírus confirmados, em Curitiba e Alto Piquiri, foram considerados importados.

Fonte G1