NOSSA TERRA

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BRASIL

sexta-feira, 30 de outubro de 2015

Restrição à pesca de espécies nativas começa neste domingo

A partir de domingo, 1º de novembro, e até 29 de fevereiro do ano que vem, a pesca de espécies nativas está proibida nos rios de domínio do Estado do Paraná. É durante esse período, conhecido como piracema, que a maioria das espécies se reproduz.
A restrição é instruída pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibama), por meio da Instrução Normativa nº 25/2009, e reforçada no estado pela portaria nº 242/2011, do Instituto Ambiental do Paraná (IAP).
Essas regulamentações não foram suspensas pela portaria interministerial do Ministério do Meio Ambiente e Agricultura (192/2015), o que mantém a restrição da pesca durante o período em todos os rios do Paraná.
Entre as espécies que estão protegidas por essa restrição estão o Bagre, o Pintado, o Lambari, o Dourado e o Jaú. A pesca fica permitida apenas para as espécies exóticas, como, por exemplo, a Carpa, a Tilápia, o Tucunaré, o Apaiari e entre outras.

Fiscalização
Durante esse período, fiscais do IAP e a Polícia Ambiental reforçarão as ações de fiscalização em locais onde, historicamente, há concentração de pescadores e registros de pesca predatória e infrações ambientais.

Além desses locais, o transporte e a comercialização de pescados também serão fiscalizados. Estabelecimentos como peixarias e supermercados, e também os transportadores, precisam apresentar nos escritórios regionais IAP a declaração de seu estoque. Com a declaração, os peixes nativos em estoque poderão ser comercializados.

Multa
A pessoa que for flagrada pescando em desacordo com as restrições determinadas pela portaria será enquadrada na lei de crimes ambientais. A multa é de aproximadamente R$700,00 por pescador e mais de R$20,00 por quilo de peixe pescado. Além disso, os materiais de pesca como varas, redes e embarcações, poderão ser apreendidos pelos fiscais.

Reservatórios
Nesse período, a pesca será permitida somente para reservatórios artificiais e de espécies consideradas exóticas - que foram introduzidas no meio ambiente pelos seres humanos.

“A pesca dessas espécies fica permitida porque elas causam desequilíbrio ambiental, uma vez que se alimentam das espécies nativas e não têm predadores naturais. Portanto, nesse caso, a pesca acaba contribuindo com o meio ambiente”, explica o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto.

Documentação
Tanto para a pesca amadora como para a profissional embarcada ou desembarcada é necessário a posse da autorização para a pesca amadora ou profissional emitido pelos órgãos federais. Pescar sem ter posse desse documento também é caracterizado um crime ambiental.

Segundo a portaria interministerial a atualização dos cadastros de pescadores profissionais deverá ser realizada pela superintendência do Ministério da Agricultura no Paraná.

Fonte: Agência Estadual de Notícias 

Colisão Moto e Kombi em Cornélio Procópio

Motociclista perde controle e colide frontalmente em Kombi

Na quinta-feira (29), por volta das 8h, ocorreu um acidente entre moto e Kombi na estrada que liga o Distrito do Congonhas a BR 369, a cerca de 12 Km de Cornélio Procópio; populares acionaram os socorristas do SIATE para atenderem o ferido.
Imediatamente uma equipe formada pelos socorristas Antunes e Santos Filho foi enviada ao local e ao chegar, se deparou com o motociclista sentado no gramado do acostamento, estando este consciente e orientado, sendo amparado por populares. De acordo com o socorrista Antunes, a vítima apresentava contusões em seu ombro e perna, sem gravidade. 

Segundo o próprio motociclista, ao se dirigir para BR-369, ao passar por uma curva, a moto veio a perder o controle, indo para o outro lado da via, colidindo de frente na VW/Kombi de transporte de estudantes do município, que vinha no sentido contrário, informou Soares. 

Para o socorrista Antunes o motociclista teve muita sorte, pois aquela rodovia é muito complica, sendo muito estreita, sem acostamento, onde já foram registrados acidente fatais e pela violência do impacto de seu corpo contra a Kombi, que chegou a quebrar o para-brisas, por pouco ele não foi parar dentro do veículo, onde teria sofrido ferimentos mais sérios. 

O motorista da Kombi, que estava sozinho nada sofreu, apesar de ter passado por um grande susto. Após receber os primeiros socorros e passar por uma breve avaliação, o motociclista foi encaminhado ao PS da Santa Casa, mas ao ser transportado, pediu que não fosse imobilizado, sendo atendido pelos socorristas, finalizou Antunes.

Fonte; Cornélio Notícias

Prefeito Fred justifica os apontamentos de corrupção na prefeitura como erros administrativos corrigidos

Após a instauração da Comissão Processante na Câmara de Vereadores para investigar irregularidades na compra direta de caixas de isopor, o prefeito Fred Alves de Cornélio Procópio reiterou na manhã desta quarta-feira, 28, que ocorreu um erro administrativo naquela oportunidade e que a falha foi corrigida de acordo com a legislação vigente. 
Ele lembrou que teria sido comunicado sobre suposta irregularidade no setor de compras e, imediatamente, determinou a correção de qualquer deslize que pudesse causar prejuízo ao erário público. 
"Com a comprovação de um erro administrativo, determinei ao controle interno da prefeitura para reparar a falha tudo com base nos trâmites legais", acrescentou. 

O prefeito disse respeitar o trabalho do legislativo e que agora na CP poderá se manifestar e prestar os esclarecimentos necessários. 

"Eu só tomei conhecimento do problema meses depois e, logo em seguida, fiz a correção e, apesar de estar chateado com a decisão da Câmara, vou ter condição de provar agora na comissão que não cometi nenhum ato que desabonasse a minha conduta de seriedade e honestidade como gestor público", completou.
Da Redação Veja no site.cornelionoticias